Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 58/2023 - 17/10/2023
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL”, QUE ESPECIFICA”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 59/2023 - 17/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 60/2023 - 17/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS - TRP - E A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 61/2023 - 17/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 62/2023 - 25/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA REDUÇÃO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 25/10/2023
Assunto: PERMITE O ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO LONGO DA RUA MOGI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Projeto de Lei Nº 64/2023 - 25/10/2023
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA “ATUALIZA KIDS” PARA INCENTIVAR A ATUALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 65/2023 - 25/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2023 - 06/11/2023
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL”.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 06/11/2023
Assunto: ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO (TRANSPORTE PORTA A PORTA), BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 68/2023 - 06/11/2023
Assunto: DENOMINA DE "QUADRA EDSON APARECIDO ROSSI". A QUADRA DE BASQUETE PROJETADA NO PARQUE ECOLÓGICO “PREFEITO WILSON LOZANO” - LAGO MUNICIPAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Complementar Nº 67/2023 - 17/10/2023
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 707, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - 25/10/2023
Assunto: PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Projeto de Lei Complementar Nº 69/2023 - 27/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM, ALUGUEL OU AJUDA FINANCEIRA PARA CUSTEIO DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 70/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE VEREADORES PARA CUSTEIO DE EXAMES DIVERSOS NO CONSÓRCIO 8 DE ABRIL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 284/2023 - 18/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma pista de atletismo nos padrões oficiais em torno do campo, no Centro Poliesportivo Rei Pelé.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 285/2023 - 18/10/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de uma grade tipo aradora para o Departamento da Agricultura para que nosso pequenos agricultores, possam fazer uso, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 286/2023 - 18/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de novos equipamentos na "Academia ao Ar Livre", no Lago Municipal
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 287/2023 - 18/10/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de internet wi-fi, na Praça no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 288/2023 - 27/10/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de um JARDIM SENSORIAL no Jardim Regina.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 289/2023 - 01/11/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, viabilizar uma delegada para o Município juntamente a Secretaria Pública do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 290/2023 - 01/11/2023
Assunto: Indico a Comutran, que revise os pontos em que as placas de sinalização foram instaladas no Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 291/2023 - 01/11/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, reformar a Praça do Jardim Barros Munhoz.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 292/2023 - 01/11/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, regulamentar a Lei Municipal nº 2159, de 2018.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 293/2023 - 01/11/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reformar o prédio que especifica, para abrigar uma creche ou CEMEI.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 294/2023 - 01/11/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um programa de Jiu Jitsu nas escolas, em parceria com a GCM.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 295/2023 - 01/11/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza das áreas do Conjunto Habitacional Angela Caleffi.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 296/2023 - 01/11/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de ar condicionado nas salas de aula do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 297/2023 - 01/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que amplie os pontos de instalação das câmeras de monitoramento do Projeto Muralha Digital para as escolas, creches, zonas de comércio e bairros afastados.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 298/2023 - 01/11/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, analisar a possibilidade de adquirir um sistema de tratamento de água, que especifique.
Autoria: Airton Correa da Costa, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 299/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, melhora na iluminação na Praça 9 de Abril, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 300/2023 - 06/11/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do Ginásio de Esportes Ademar Mistura, do Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 301/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências com a pavimentação asfáltica de todo o município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 302/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar cobertura para o lava rápido da Prefeitura, aproveitando parte da estrutura da antiga Garagem Municipal.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 145/2023 - 24/10/2023
Assunto: Requer a ELEKTRO, reanalisar o transformador de energia da Rua Albina Rossi Gomes, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 146/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de pessoas cadastradas para aquisição de terrenos no Distrito Industrial.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 147/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de valores a serem pagos para as funções que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 148/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer a Empresa Zanchetta Alimentos Ltda, informações acerca das obras a respeito do frigorifico.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 149/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requeremos ao Diretor do Meio Ambiente, para que informe e apresente a documentação na qual os cortes das arvores do Município foram embasadas.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 150/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Departamento Jurídico, informações acerca de concurso realizado em 24/04/2022.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 151/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, explicações acerca da emenda impositiva destinada a APAE, no ano de 2021.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 152/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de instalação de empresa na Vicinal Manoel Gonçalves Neto, antigo prédio da Frutal.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 153/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do Oficio nº 141/2023, de 17 de outubro de 2023, que solicita em relação ao Piso do Magistério.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 154/2023 - 01/11/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, sobre o porquê do abandono do prédio onde era instalado a Escola Giacomo Corte III, no município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 67/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Professora Doris Madalena Machado, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 68/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Alonso Ferreira de Camargo, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 69/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Giácomo Corte, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 70/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Professora Maria Benedita Fernandes, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 71/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Adelina Manara Ferreira de Mello, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 72/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Antônio Agostinho Batista, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 73/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Movimento VAT, movimento pela Vida além do trabalho, realizado no TIK TOK.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 74/2023 - 01/11/2023
Assunto: Congratulações ao Cabo PM JOSÉ EDUARDO GATTI JUNIOR, por seu empenho com o Projeto Proerd e trabalho prestado com o município.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 75/2023 - 01/11/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, ao atleta Caetano Wilker.
Autoria: Airton Correa da Costa
