Data: 06/11/2023

Hora: 19:00

Observações: - Leitura, discussão e votação de Indicações, Requerimentos, Moções e Parecer.


Votações

Requerimento Nº 145/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer a ELEKTRO, reanalisar o transformador de energia da Rua Albina Rossi Gomes, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 146/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de pessoas cadastradas para aquisição de terrenos no Distrito Industrial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 147/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de valores a serem pagos para as funções que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 148/2023

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer a Empresa Zanchetta Alimentos Ltda, informações acerca das obras a respeito do frigorifico.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 149/2023

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requeremos ao Diretor do Meio Ambiente, para que informe e apresente a documentação na qual os cortes das arvores do Município foram embasadas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 150/2023

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Departamento Jurídico, informações acerca de concurso realizado em 24/04/2022.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 151/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, explicações acerca da emenda impositiva destinada a APAE, no ano de 2021.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 152/2023

Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o processo de instalação de empresa na Vicinal Manoel Gonçalves Neto, antigo prédio da Frutal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 153/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do Oficio nº 141/2023, de 17 de outubro de 2023, que solicita em relação ao Piso do Magistério.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 154/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, sobre o porquê do abandono do prédio onde era instalado a Escola Giacomo Corte III, no município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 67/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Professora Doris Madalena Machado, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Alonso Ferreira de Camargo, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 69/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Giácomo Corte, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 70/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Professora Maria Benedita Fernandes, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 71/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Adelina Manara Ferreira de Mello, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 72/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno da EMEF Antônio Agostinho Batista, pela desempenhado na 26ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 73/2023

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Aplausos ao Movimento VAT, movimento pela Vida além do trabalho, realizado no TIK TOK.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 74/2023

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Assunto: Congratulações ao Cabo PM JOSÉ EDUARDO GATTI JUNIOR, por seu empenho com o Projeto Proerd e trabalho prestado com o município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Moção Nº 75/2023

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações, ao atleta Caetano Wilker.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2023 - Legislativo

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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