Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/08/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 69/2024 - 19/07/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 70/2024 - 19/07/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REPASSE DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER PARA A APAE) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 71/2024 - 05/08/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR ASTRONAUTA MARCOS PONTES) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 72/2024 - 05/08/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 42/2024 - 19/07/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 43/2024 - 19/07/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 44/2024 - 25/07/2024
Assunto: RECONHECE O EVENTO "ARRAIÁ NA PRAÇA" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL "SETE ELOS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 45/2024 - 31/07/2024
Assunto: ALTERA A LEI N° 2.276, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICIPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 46/2024 - 31/07/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 47/2024 - 31/07/2024
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 48/2024 - 31/07/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 49/2024 - 31/07/2024
Assunto: INSTITUI O PROJETO “SAMUZINHO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) PARA SERVIDORES E ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 50/2024 - 01/08/2024
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 51/2024 - 05/08/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 52/2024 - 05/08/2024
Assunto: REVOGA A LEI N° 2.412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFÍCA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 113/2024 - 16/07/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de regime de trabalho para a Guarda Municipal, conforme praticado nas cidades da região.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 114/2024 - 19/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de Playground na praça do Bairro Santa Rita.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 115/2024 - 22/07/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lombadas nas três ruas do Bairro Jardim Valentina.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 116/2024 - 22/07/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a colocação de redutores de velocidade defronte a Casa de Repouso "Recanto dos Reis" e "Recanto Tio João", localizados no Bairro Alemanha.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 117/2024 - 24/07/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a construção de boca de lobo nas proximidades do PSF Maria Silva Batista Correa.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 118/2024 - 25/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição e instalação de telas de proteção contra chuva e folhas no Campo de Bocha Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 119/2024 - 25/07/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito executar reparos no asfalto em frente ao Posto Confiança, na Rua Camilo Chagas.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 120/2024 - 25/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito realizar plantio de Árvores em Avenidas, ruas e praças do Município
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 121/2024 - 25/07/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito reparos e revitalizacao da quadra de basquete do Centro Poliesportivo Rei Pelé.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 122/2024 - 25/07/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma quadra de areia no Lago Municipal "Parque Ecológico Prefeito Wilson Lozano", para a prática de modalidades esportivas no local e o lazer público.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 123/2024 - 26/07/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reformar o prédio que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 124/2024 - 01/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criar programa para Postos de Saúde ficarem abertos até o período noturno.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 125/2024 - 01/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize limpeza no Cemitério Municipal e lavagem no calçamento.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 126/2024 - 01/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação na Avenida Manoel Gonçalves Neto, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 127/2024 - 01/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providencias em colocar um zelador, na Praça da Bíblia, bem como manter a Praça e a Quadra Poliesportiva "João Ferreira de Camargo Filho."
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 128/2024 - 01/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências com instalação de iluminação no playground no Ginásio Rei Pelé.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 129/2024 - 01/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Liberato Sebastião Petermann, próximo ao Nº 219.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 130/2024 - 01/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, intensificar a segurança no Parque Ecológico Prefeito Wilson Lozano.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 131/2024 - 05/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de ticket alimentação para os aposentados e pensionistas.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 132/2024 - 05/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implementação de base comunitária da GCM na Praça "Nove de Abril".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 50/2024 - 25/07/2024
Assunto: Requer ao COMSEG (Conselho Municipal de Segurança) ampla divulgação sobre o Cartão do Programa "Rotas Rurais"
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 51/2024 - 26/07/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, explicações sobre o abandono de prédio que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 52/2024 - 02/08/2024
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, providências com urgência referente a correção nas canaletas feitas em algumas esquinas na cidade, que até o momento a empresa não refez o serviço.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 53/2024 - 02/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que agende uma reunião com o Sargento Chefe da Guarda Municipal, o Delegado do município, para tratativas de segurança, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 47/2024 - 25/07/2024
Assunto: Moções de aplausos e congratulações à Associação "Sete Elos", pelo evento Arraiá na Praça realizado recentemente.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 48/2024 - 01/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria da OAB Conchal, pela realização de mais um Evento Jantar do Dia do Advogado.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 49/2024 - 01/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evaldo José de Carvalho - "Bodinho", pelo belo trabalho realizado em nosso Município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 50/2024 - 01/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários da Divisão de Serviços Urbanos, pelos trabalhos realizados em prol ao nosso Município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 51/2024 - 01/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Natalino Alves de Macedo - "Lino", pelo belo trabalho realizado em nosso Município.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Moção Nº 52/2024 - 05/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários que atuam no Transporte Escolar, e realizam um ótimo trabalho em nosso Município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 29/07/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 29/07/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 53/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - 29/07/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO PADRE”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2024 - 29/07/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2024 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (EMENDA DEPUTADA MARTA COSTA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 05/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE ESPECIFICA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Parecer Nº 56/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - 05/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - 05/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - DISPÕE DE NORMAS COMPLEMENTARES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CONCHAL, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CONCHALENSE, MEDALHAS DE MÉRITO CÍVICO NOVE DE ABRIL E MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Airton Correa da Costa
