Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/09/2024
Matérias
Veto Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 27/08/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 78/2024 - 02/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE RAMPA NO GINÁSIO DE ESPORTE REI PELÉ) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 60/2024 - 02/09/2024
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 59/2024 - 30/08/2024
Assunto: ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE DESPESAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA OU MINIMAMENTE PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 27/08/2024
Assunto: PROCESSO TC Nº 006763/989/20 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo Sergio Ferreira, Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 146/2024 - 20/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, sinalização no semáforo da rua Primo Rebessi, com a colocação de placa que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 147/2024 - 22/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reformar a EMEF "Giacomo Corte I".
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 148/2024 - 23/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de pista de Skate na Praça do Jardim Espanha.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 149/2024 - 23/08/2024
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de Bancos na Praça do Jardim Espanha.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 150/2024 - 23/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realizar medidas de conservação e limpeza na Praça do Jardim Espanha.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 151/2024 - 23/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências com instalação de iluminação na Praça do Bairro Espanha.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 152/2024 - 28/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, asfaltamento das vielas do Bairro Esperança II, sendo a rua dos Martha e rua dos Peterman.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 153/2024 - 29/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realização da poda de árvores na Rua Candido Battel, próximo ao número 538.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 154/2024 - 29/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de placas com nomenclaturas nas esquinas do Jardim Regina e no Bairro Vivaldini.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 155/2024 - 29/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de Playground na Praça da Bíblia.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 156/2024 - 30/08/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito alterar o horário de funcionamento do velório no Cemitério Municipal de Conchal, para que possam ocorrer das 08:00 às 17:00 horas.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 157/2024 - 30/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito alterar os horários de abertura e fechamento dos ginásios de esportes do Município, para permitir que fiquem abertos aos finais de semana das 08:00 às 20:00 horas.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 158/2024 - 30/08/2024
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, realização da poda de árvores atrás da Rodoviária.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 159/2024 - 30/08/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de tapa buracos na Rua Sebastião Camargo, nº 426, Jardim Esperança I.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 160/2024 - 30/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de galeria de captação de águas pluviais na rua dos Manacás.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 161/2024 - 30/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a poda de árvores atrás dos predinhos no bairro Sol Nascente.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 162/2024 - 02/09/2024
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a remarcação de solo, nos dois lados na Avenida União.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 55/2024 - 02/09/2024
Assunto: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. FLÁVIO JORGE, Ex-Guarda Municipal.
Autoria: Vereadores da Câmara Municipal
Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2023 - PERMITE O ESTACIONANAMENTO E PARADA NO LADO ESQUERDO DAS AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 64/2024 - 30/08/2024
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a E.E. "Padre Orestes Ladeira", por estar entre as "Top 100" Escolas no Ensino Fundamental do Estado de São Paulo.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - PERMITE O ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO LONGO DA RUA MOGI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ONDE SEJAM COBRADOS VALORES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E OS RESPECTIVOS TRIBUTOS, COM OS MEIOS PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 70/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, ÓCULOS E ROUPAS APROPRIADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM A CÉU ABERTO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 27/08/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
