Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2024
Processo: 771/2024
Protocolo: 00497/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 60_2024 | 02/09/2024 | 913,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 | 06/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2436 | 09/09/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
