Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as medidas de reparos nas canaletas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Funcionários do Departamento de Rendas da Prefeitura pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Nara Rúbia Batista da Silva Fischer, pelo belo trabalho realizado como Diretora do Departamento de Rendas da Prefeitura de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Antonio Marcos Severino - Marcão, pelo belo trabalho realizado como Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Prefeitura de Conchal, e parabenizar toda a equipe do Setor.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Funcionários da Divisão de Compras da prefeitura pelo belo trabalho realizado em prol do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Thiago dos Santos Maria, pelo belo trabalho realizado como Chefe da Divisão de Compras da Prefeitura de Conchal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Assunto: PERMITE O ESTACIONAMENTO 45° GRAUS AO LONGO DA RUA MOGI MIRIM, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ONDE SEJAM COBRADOS VALORES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E OS RESPECTIVOS TRIBUTOS, COM OS MEIOS PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO VIRA LATA & CIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado