Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2021
Processo: 353/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 32/2021 | .docx | 18/04/2021 | 4,9 MB | |
| Projeto de Lei 32/2021 | 01/10/2021 | 253,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 07/06/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
|
| Parecer Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 17/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
|
| Autógrafo Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 06/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Veto Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 17/12/2021 | Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Relatório Jurídico Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 10/02/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 16/02/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
|
| Lei Ordinária Nº 2331 | 31/03/2022 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
