Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 19/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 18/04/2021
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NOS EDITAIS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ENDEREÇO COMPLETO DAS EMPRESAS VENCEDORAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 18/04/2021
Assunto: "DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALTERADOS OU NÃO UTILIZADOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 29/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A POSTAGEM DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS EM FORMATO PESQUISÁVEL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, ENTRETENIMENTO, EVENTOS E ACADEMIAS FIXAREM PLACA/CARTAZ NOS BANHEIROS FEMININOS, INDICANDO MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 32/2021 - 18/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 19/04/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.554/2008, QUE TRATA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 165/2021 - 14/04/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN, instalação de placas com limite da velocidade, nas principais vias do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 166/2021 - 14/04/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma praça e área de lazer no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 167/2021 - 14/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma das placas existentes no Parque Ecológico.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 168/2021 - 14/04/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Museu Municipal, na antiga sede da Câmara Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 169/2021 - 15/04/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, o envio do projeto com isenção fiscais, multas e juros de impostos municipais, devido a pandemia.
Autoria: Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 170/2021 - 15/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeira coletiva nas áreas rurais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 171/2021 - 15/04/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, proceder a sinalização de trânsito vertical, na Rua Francisco Ferreira Alves.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 172/2021 - 15/04/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de postes de iluminação na estrada CHL-040, de acesso ao Bairro Vivaldini.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 173/2021 - 15/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação do Conselho Municipal da Juventude.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 174/2021 - 15/04/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um perfil profissional da Prefeitura no Linkedin, com objetivo de mostrar o potencial da cidade e atrair indústrias.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 175/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que determine o setor competente para recolher entulho, nas vias do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 176/2021 - 16/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de ciclovia em locais que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 177/2021 - 16/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, restauração das Praças Esportivas do nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 178/2021 - 18/04/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para asfaltamento da Rua Armando Tognolli.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 179/2021 - 18/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando a melhoria no atendimento médico e/ou odontológico, bem como a disponibilização de medicamentos no PSF de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 180/2021 - 18/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aderir ao Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 181/2021 - 19/04/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore na rotatória do Bairro Santa Rita.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 182/2021 - 19/04/2021
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de drones para o Setor da Segurança.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 183/2021 - 19/04/2021
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal iluminação na continuação da Rua dos Fabiano até o Bairro Jardim das Palmeiras e demais vias do bairro.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 184/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma dos brinquedos localizados no Conjunto Residencial Jardim Bela Vista.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 185/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que proceda limpeza e manutenção da Praça localizada no Jardim Peris.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 186/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recuperação de calçadas, na Rua dos Bettel, próximo ao nº 230, lateral da Escola Bela Vista.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 187/2021 - 19/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma na Estação de Tratamento de Água ETA "Egídio Corte", que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 75/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, valores de recursos repassado ao Fundo Social Municipal, para atender as famílias em estado de vulnerabilidade.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 76/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre a demora do Departamento Jurídico, em dar parecer para liberar compra emergencial de remédios.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 77/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre prazo para descentralização da Farmácia Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 78/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da execução da Lei Ordinária 1697/2009 sobre o Programa de Comprometimento Social em licitações.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 79/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer a Concessionária Rota das Bandeiras,construção de um retorno no Km 174 Sul, sentido Tujuguaba, na Rodovia Zeferino Vaz.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 80/2021 - 15/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre valor que o município recebeu em recursos para o combate a pandemia Covid19.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 81/2021 - 16/04/2021
Assunto: Requer ao CONSAB, informações referente manutenção das lâmpadas, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 82/2021 - 16/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores pagos ao CONSAB, referente a manutenção da iluminação pública, de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 83/2021 - 16/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que nos envie o Projeto de Lei, que despensa os planos odontológicos, médicos e mensalidade sindical da margem consignada.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 84/2021 - 16/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os Deficientes Físicos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 85/2021 - 18/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da distribuição de cestas básicas e kit alimentação escolar.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 86/2021 - 18/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre empreendimentos imobiliários aprovados no Município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 87/2021 - 19/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, descritivo do material publicado em edital na construção dos banheiros, no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Requerimento Nº 88/2021 - 19/04/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o motivo do não funcionamento do Chafariz, da fonte luminosa da Praça Cônego Francisco de Campos Machado.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 89/2021 - 19/04/2021
Assunto: Requer ao hospital e Maternidade Madre Vanini, informações acerca do Pregão Presencial nº 39/19
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 15/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXÍMOS DO VENCIMENTO".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 15/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - “ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.760, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 15/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS OU IRREGULARMENTE ALOJADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 15/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO FIXAREM PLACA/CARTAZ, INDICANDO O PERCENTUAL DA DIFERENÇA DE PREÇO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 19/04/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - DISPOE SOBRE REUSO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E NÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
