Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: Requer ao Deputado Federal Paulo Freire Costa/PL, esforços visando liberação de recursos para ampliação/reforma escolar, do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, um balanço dos números da criminalidade nos últimos 2 anos, detalhados por mês.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o número de casos atendidos pela Lei Maria da Penha, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente, solução para a superpopulação de capivaras, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requeiro ao Departamento de Educação, que faça aquisição de um scanner que faça leitura de livros para deficientes visuais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal, do período noturno.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Encare ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, esforços junto a Secretária Estadual de Saúde, para envio de recurso no valor de R$. 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para custeio da saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que ações foram implantadas, após a criação do Plano Municipal de Turismo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do Processo Administrativo 4170/2021, referente compra de testes para Covid-19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de funcionários do Consórcio 8 de Abril, que prestaram e prestam serviços ao Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara informações acerca da participação do Municipio na criação da Região Metropolitana de Piracicaba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que agende uma reunião com o Sargento Ricardo, o Chefe da Guarda Municipal, o Delegado do município, e todos os Vereadores para tratativas de segurança, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Projeto de Regulamentação dos trailers, que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Assunto: Congratula-se a Dra. Talita Camargo Sakzenian e o Senhor Demitrius Ganciar, pelo Projeto Marmita Solidária.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de aplausos e Congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, pela eleição à presidência do Parlamento Regional da Aglomeração de Piracicaba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Moção de aplausos e Congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Araras, pela eleição à vice-presidência do Parlamento Regional da Aglomeração de Piracicaba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Moção de Repúdio a empresa Futuro 01 Empreendimentos Imobiliários SPE ltda, por não atender os pedidos dos compradores dos lotes do Bairro JardimTerra Nobre.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Sergio Ferreira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DO CICLISTA"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE "WALTER CAMARGO PENTEADO FILHO".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCIAL ALTO DA MATA" NO DISTRITO DE TUJUGUABA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RUA BENEDICTO ANTONIO DE ABREU" À RUA 3 DO JARDIM ESPANHA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO BRAGLIN" À RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA DO CARMO COELHO" À RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO LINDES FILHO" À RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL FERREIRA DE GODOY" À RUA 9 DO JARDIM DAS PALMEIRAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DR. FABIO PESSE" A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO NANTES NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA DIRCE FERRARI MANARA", À RUA 3 DO LOTEAMEENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Sergio Ferreira

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA HELENA PULZ FESTA" À RUA 7 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo César Souza de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ TORRES NETTO" À RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO RIBEIRO" À RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado