Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/07/2021
Observações: Leitura de várias proposições e votação do Projeto de Resolução nº 2/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2021 - 05/07/2021
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 89/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 90/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA QUALIDADE DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS CASOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 91/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 92/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 93/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 94/2021 - 05/07/2021
Assunto: ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM À SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, PROCEDIMENTOS, LIMITES E DESPESAS A SEREM ARCADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 312/2021 - 01/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento na Rua dos Lourenço.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 313/2021 - 01/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento na Rua Antonio Kammer entre os números 216 ao 265.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Indicação Nº 314/2021 - 01/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas de logradouros, no Jardim Júlia.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 315/2021 - 01/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da vigilância e patrulha ostensiva nos Bairros: Jardim Júlia, Jardim Regina e Vivaldini.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 316/2021 - 01/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito do Município, adote o protocolo online, além do protocolo físico.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 317/2021 - 01/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que publique o número do CONDESU 0800-7705676, para reparos na iluminação do município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 318/2021 - 01/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de Saúde, inclusão de todas as lactantes entre as prioridades para a vacinação contra a Covid-19.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 319/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que determine o setor competente para colocar uma caçamba de entulho em um terreno próximo à subestação da Elektro, no Bairro Visconde de Indaiatuba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 320/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito a criação da patrulha ambiental para combater e fiscalizar e ações de infração ao meio ambiente.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 321/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, reparos de asfalto na Rua Vicente Viganó, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 322/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal determinar operação de recapeamento na Carmem Zafra Garcia de Puertas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 323/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua XV de Novembro, sentido Bairro Vivaldini.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 324/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que aplique o artigo do Código de Posturas onde prevê multas para quem descartar entulho e lixo nas vias publicas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 325/2021 - 02/07/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um Estande de Tiros para a Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 326/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN estudos instalação de faixa de pedestres na Rua São Paulo, próximo ao número 99, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 327/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para pontes em locais que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 328/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, atendimento odontológico noturno no CEMEC.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 329/2021 - 02/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, possibilidade de realizar um mutirão para zerar fila de espera de exames eletivos.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 330/2021 - 04/07/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, reparo de lombada na Rua São Paulo, em local que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 331/2021 - 04/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal determinar operação de recapeamento na Rua Primo Rebessi, no Jardim Planalto.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 332/2021 - 04/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua dos Fabiano, devido ao deterioramento da capa asfáltica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 333/2021 - 04/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal e Diretor Municipal de Saúde, proceder gestões visando adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 334/2021 - 05/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar alinhamento de ações das equipes da Defesa Civil e Assistência Social, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 335/2021 - 05/07/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de caçambas para recolher entulho no município.
Autoria: Airton Correa da Costa, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 336/2021 - 05/07/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore em todo o município.
Autoria: Airton Correa da Costa, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 337/2021 - 05/07/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recuperação de calçadas, do município.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 338/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicitamos à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo nas vias de nossa cidade.
Autoria: Airton Correa da Costa, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 339/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito do Município, providencias no sentido de se colocar um zelador na Praças do Jardim Peris.
Autoria: Airton Correa da Costa, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 340/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza em frente a Escola CAIC.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 341/2021 - 05/07/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, construção de bueiro em local que especifica.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 141/2021 - 01/07/2021
Assunto: Requer ao Deputado Federal Paulo Freire Costa/PL, esforços visando liberação de recursos para ampliação/reforma escolar, do município.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Requerimento Nº 142/2021 - 01/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, um balanço dos números da criminalidade nos últimos 2 anos, detalhados por mês.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 143/2021 - 01/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o número de casos atendidos pela Lei Maria da Penha, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 144/2021 - 02/07/2021
Assunto: Requer ao Departamento Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente, solução para a superpopulação de capivaras, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 145/2021 - 02/07/2021
Assunto: Requeiro ao Departamento de Educação, que faça aquisição de um scanner que faça leitura de livros para deficientes visuais.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 146/2021 - 02/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal, do período noturno.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 147/2021 - 02/07/2021
Assunto: Encare ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR, esforços junto a Secretária Estadual de Saúde, para envio de recurso no valor de R$. 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para custeio da saúde.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 148/2021 - 02/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que ações foram implantadas, após a criação do Plano Municipal de Turismo.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 149/2021 - 05/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia do Processo Administrativo 4170/2021, referente compra de testes para Covid-19.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 150/2021 - 05/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de funcionários do Consórcio 8 de Abril, que prestaram e prestam serviços ao Município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 151/2021 - 05/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara informações acerca da participação do Municipio na criação da Região Metropolitana de Piracicaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 152/2021 - 05/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que agende uma reunião com o Sargento Ricardo, o Chefe da Guarda Municipal, o Delegado do município, e todos os Vereadores para tratativas de segurança, que especifica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 153/2021 - 05/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Projeto de Regulamentação dos trailers, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 11/2021 - 05/07/2021
Assunto: Congratula-se a Dra. Talita Camargo Sakzenian e o Senhor Demitrius Ganciar, pelo Projeto Marmita Solidária.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 12/2021 - 05/07/2021
Assunto: Moção de aplausos e Congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, pela eleição à presidência do Parlamento Regional da Aglomeração de Piracicaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 13/2021 - 05/07/2021
Assunto: Moção de aplausos e Congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Araras, pela eleição à vice-presidência do Parlamento Regional da Aglomeração de Piracicaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 14/2021 - 05/07/2021
Assunto: Moção de Repúdio a empresa Futuro 01 Empreendimentos Imobiliários SPE ltda, por não atender os pedidos dos compradores dos lotes do Bairro JardimTerra Nobre.
Autoria: Airton Correa da Costa
Parecer Nº 55/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DO CICLISTA"
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Parecer Nº 61/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 04/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
