Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/07/2021
Processo: 681/2021
Protocolo: 00163/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda a Lei Organica | .docx | 12/07/2021 | 137,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 | 09/08/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 | 15/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Leitura no Expediente |
| Análise de Projetos em Tramitação | 12ª Sessão Reunião de Comissões de 2021 | 09/08/2021 | Analise pelas Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
