Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 02/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 101/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'MEUS PAIS NA ESCOLA', NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 102/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS ACIMA DE 80 (OITENTA) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 103/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 105/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EVANDRO FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR IRINEU FORTES
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 366/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas visando rever os valores do ISSQN e da Taxa de Funcionamento para profissionais liberais e autônomos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 367/2021 - 29/07/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, urgente reforma administrativa, visando maior eficiência no serviço público.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 368/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de programa de educação no trânsito.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 369/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aumento no efetivo da Guarda Municipal, bem como envio do Estatuto da corporação.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 370/2021 - 30/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, medidas com relação a circulação das capivaras no Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 371/2021 - 30/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, a viabilidade de uniformes para os funcionários que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 372/2021 - 30/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal estudos para aumento no repasse para a APAE de nossa cidade, que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 373/2021 - 30/07/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, aumento real no valor do auxilio alimentação dos funcionários públicos, que especifica
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 374/2021 - 30/07/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal e Departamento de Educação, a adesão ao Programa Saúde na Escola, do Governo Federal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 375/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece a COMUTRAN, adequar os redutores de velocidade na Rua Conde de Parnaíba e Rua São Paulo.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 376/2021 - 02/08/2021
Assunto: Solicita a COMUTRAN, que proceda gestões no sentido de se adequar o trânsito na Rua das Palmas, no trecho dos Correios.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 377/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um “play ground” da Praça Santo Antônio no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 378/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - para os servidores municipais.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 379/2021 - 02/08/2021
Assunto: Solicita à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo com faixa de pedestres ao longo da Rua Mogi Mirim.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 380/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, determinar à COMUTRAN, implantação de rotatória na Avenida União em local que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 381/2021 - 02/08/2021
Assunto: Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, providências no sentido de confecção de crachás, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 382/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Diretor do Departamento de Saúde, a instalação de piso tátil em todas as unidades de saúde.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 383/2021 - 02/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de raspa de asfalto em estrada que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 384/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, criação de Equipe Multidisciplinar para acompanhamento de alunos no retorno das aulas.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 385/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, melhoria da iluminação nas ruas do Bairro Noventa de nosso município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 386/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece à COMUTRAN, demarcação de vagas de estacionamento, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 387/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, construção de um tratamento de água com distribuição por gravidade.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 168/2021 - 30/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da Guarda Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 169/2021 - 30/07/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Diretor de Saúde e Administradora do Hospital e Maternidade Madre Vanini, informações acerca do tomógrafo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 170/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a construção de novas Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 171/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 172/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o percentual da folha de pagamento.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 173/2021 - 02/08/2021
Assunto: Solicita a Concessionária Rota das Bandeiras, instalação de lombada e placas de advertência de velocidade na Rodovia Professor Zeferino Vaz defronte ao Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 174/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, informações acerca de resíduos depositados nas dependências do mesmo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 175/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, notificação à empresa responsável pela retirada de restos de caixa d´água, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 176/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as razões da não instalações de novas ligações de energia elétrica no Bairro Noventa
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 177/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre prazo para resolução do problema da falta de pressão na água do Jardim Santo Antonio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 178/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da instalação de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 179/2021 - 02/08/2021
Assunto: Requer ao Deputado Federal Vanderlei Macris, ações visando a inserção de Conchal no Programa Cidades Inteligentes.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 65/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 29/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, DE LISTA CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APROVADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 29/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 67/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 29/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 29/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM À SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, PROCEDIMENTOS, LIMITES E DESPESAS A SEREM ARCADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Salvador Leitão Junior, Paulo Sergio Ferreira
Parecer Nº 69/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 29/07/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI
Autoria: Airton Correa da Costa
