Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 16/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2021 - 16/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 106/2021 - 16/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 107/2021 - 16/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 108/2021 - 16/08/2021
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 16/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 100 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 388/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um mutirão de zeladoria para o Cemitério Municipal, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 389/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal colocação de raspa de asfalto na Rua Pedro Corte, no Jardim Santo Antônio.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 390/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação e implementação do aplicativo de Botão de Pânico "Salve Maria", desenvolvido pela Prefeitura de Uberlândia.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 391/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicito a Comutran, que faça adequação de rampas de acesso para cadeirantes, no Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 392/2021 - 11/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground, no Lago Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 393/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de desentupimento dos tubos de captação de águas pluviais.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 394/2021 - 13/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, adotar o prontuário eletrônico na saúde.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 395/2021 - 13/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, proceder calçamento entorno do Cemec e na Central de Ambulâncias, do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 396/2021 - 13/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, viabilizar uma estrutura mínima para uma base de Corpo de Bombeiros.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 397/2021 - 13/08/2021
Assunto: Sugiro ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Incubadora de Micro e Pequenas Empresas , na área de tecnologia.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 398/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes melhorias na ponte que liga o Jardim Planalto ao Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 399/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para iluminação da Praça 9 de Abril.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 400/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação do Conselho Municipal de Habitação e seu Fundo Gestor.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 401/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a criação da Casa dos Conselhos.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 402/2021 - 16/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, bem como aos Diretores Jurídico e de Obras, ações visando a regularização de pendências do Jardim Santana
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 403/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor da Saúde, ações visando a possibilidade da realização de uma repescagem da vacinação contra a COVID-19.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 404/2021 - 16/08/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que veja possibilidade de comprar um caminhão hidro vácuo.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 405/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências para instalação de um “play ground” no Ginásio de Esportes.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 406/2021 - 16/08/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal instalação de "Academia ao Ar Livre" no Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 407/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, contratação de elementos para a Guarda Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 408/2021 - 16/08/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Liberato Sebastião Petermann, devido ao deterioramento da capa asfáltica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 409/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Obras, notificação das empresas que se utilizam de containeres.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 410/2021 - 16/08/2021
Assunto: Encarece a COMUTRAN, adequar o redutor de velocidade na Rua Aparecida, próximo ao nº 86 na Vila Aparecida.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Requerimento Nº 180/2021 - 13/08/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o aumento de 25% aos Funcionários Públicos.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 181/2021 - 13/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quantidade de cirurgias em espera devido a pandemia, e previsão para início da realização.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 182/2021 - 13/08/2021
Assunto: Requer ao Departamento de Saneamento Básico e Meio Ambiente, quais medidas serão tomadas em relação ao passivo ambiental da área onde está localizado.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 183/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre aquisição de veículo para o Gabinete.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 184/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde do Município, informações acerca da ambulância UTI móvel.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 185/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, informações sobre o muro em construção no cemitério.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 186/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores arrecadados com taxa que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 187/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores da coleta do lixo domiciliar, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 188/2021 - 16/08/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da economia realizada com a merenda escolar.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 16/2021 - 16/08/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações,ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, por envio de recursos no valor de R$.200.000,00 a serem investido na saúde de nosso município.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida, Airton Correa da Costa
Moção Nº 17/2021 - 16/08/2021
Assunto: Moção de aplausos aos atletas de Conchal que vem se destacando em modalidades esportivas.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 11/08/2021
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL".
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 13/08/2021
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 15/08/2021
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 15/08/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 15/08/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - 15/08/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
