Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/03/2022
Matérias
Veto Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria:
Veto Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Veto Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria:
Veto Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 17/12/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - 05/01/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - 05/01/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria:
Veto Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - 05/01/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ESPECÍFICA QUANDO SE DER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ ÁGUA DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - 05/01/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Veto Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 05/01/2022
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DEFICIENTES E CRIANÇAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 21/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 120/2021 - 16/10/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÕRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 08/10/2021
Assunto: PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO "RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
