Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Tipo: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data: 08/10/2021
Processo: 998/2021
Protocolo: 00247/2021
Situação: Aprovado
Regime: Não especificado
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 139 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 | 18/11/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 | 20/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Salvador Leitão Junior |
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| Decreto Legislativo Nº 199/2022 | 09/03/2022 |
PROCESSO TC 006334/989/16-7 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2017.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
