Tipo: Ordem do dia

Data: 02/05/2022


Matérias

Projeto de Lei Nº 13/2022 - 07/03/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Projeto de Lei Nº 22/2022 - 21/03/2022
Assunto: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Projeto de Lei Nº 27/2022 - 21/03/2022
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER ATRAVÉS DO CANAL 156, DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Projeto de Lei Nº 29/2022 - 30/03/2022
Assunto: DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira

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