Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2022
Processo: 192/2022
Protocolo: 00081/2022
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Assunto: DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 29/2022 | 30/03/2022 | 254 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 07/04/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira |
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| Parecer Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Sergio Ferreira |
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| Autógrafo Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
