Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 20/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 43/2022 - 20/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 44/2022 - 20/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 45/2022 - 20/06/2022
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, A ÁREA DE 460,15 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 50.021, DE PROPRIEDADE DE COMÉRCIO DE FRUTAS MAGNO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 46/2022 - 20/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 47/2022 - 20/06/2022
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 7º E 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 30 ABRIL DE 2020, REVOGA O ARTIGO 67, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 38/2022 - 20/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 146/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a estruturar um departamento de convênios e editais (servidor focado em angariar verbas).
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 147/2022 - 15/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um projeto de conscientização para doações na declaração de IR de contribuintes do município que podem ser destinados diretamente para os fundos da criança e adolescente.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 148/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Programa de Conscientização dos 50% do IPVA, para o município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 149/2022 - 15/06/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, aumento da vigilância e patrulha ostensiva nos bairros rurais do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 150/2022 - 15/06/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, proceder alargamento e pavimentação da Rua Pedro Corte, entre as ruas: Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Joaquim Ferreira de Mello.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 151/2022 - 15/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, demolir reservatório de água inativo na Rua Tancredo Almeida Neves, no Bairro Santo Antônio, para construção de uma área de lazer.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 152/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um Estande de Tiros para a Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 153/2022 - 15/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, proceder tratamento periódico nas caixas de areias das escolas, cemei´s, emei´s e praças do município
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 154/2022 - 20/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de iluminação, na Praça do Jardim Porto Seguro (atrás da Igreja Aparecida)
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 155/2022 - 20/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente que proceda a manutenção semanal da Praça do Jardim Porto Seguro, (Atrás da Igreja Aparecida).
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 156/2022 - 20/06/2022
Assunto: Indico ao Diretor do Departamento de Saúde que viabilize mais um dia de médico ginecologista no PSF do Novo Horizonte.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 157/2022 - 20/06/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de lixeiras, nos pontos de circular de nosso Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 64/2022 - 15/06/2022
Assunto: Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal,relatório detalhado dos custos e ações da Ação Delegada em Conchal desde o início da sua atividade.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Roberson Claudino Pedro, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 65/2022 - 15/06/2022
Assunto: Requer ao diretor Geral da ARTESP Sr. Milton Persoli, providências para instalação de postes de iluminação no pontilhão que faz o retorno de Conchal à Tujuguaba.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 66/2022 - 15/06/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre qual será a modelo de privatização que será utilizado no Tratamento de Esgoto, de nosso município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 67/2022 - 20/06/2022
Assunto: Requer ao Comando da Guarda Municipal, informações sobre não patrulhamento na zona rural.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 26/2022 - 20/06/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações pelo brilhante serviço prestado pelo carteiro Adauto Gonçalves da Rocha, pela assunção da gerência do Correio em nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 27/2022 - 20/06/2022
Assunto: Moção de apoio ao PDL 22/20 da Assembléia Legislativa de São Paulo, que susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlata
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 28/2022 - 20/06/2022
Assunto: Moção de agradecimento pelos trabalhos prestados ao GCM Fernando Domingos, Alex Fernando Domingos
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2022 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA OCUPANTES DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - 19/06/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR CID SAMPAIO CORREIA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
