Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 18/07/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2022 - 30/06/2022
Assunto: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 42/2022 - 13/07/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO A POLÍCIA MILITAR NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 43/2022 - 15/07/2022
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ –ARES-PCJ - PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 44/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISCIPLINA O USO E TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 45/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES E OUTROS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE SINALIZAÇÕES, PLACAS, POSTES E PAINÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Complementar Nº 51/2022 - 12/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 52/2022 - 13/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA, DISPOSIÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 53/2022 - 13/07/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PERTENCENTE AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 54/2022 - 13/07/2022
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 55/2022 - 13/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 56/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 57/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL MEDIANTE TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 58/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 59/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 60/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 61/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 62/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 63/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 64/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 65/2022 - 18/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 25 DE JUNHO DE 2009
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 171/2022 - 17/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, religação da energia elétrica no Estádio Municipal Urbano Archangelo.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 172/2022 - 18/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, criação de um espaço permanente para expor e comercializar artesanatos, no município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 173/2022 - 18/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, instalação de uma Sala de Pilates, no Cemec.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 174/2022 - 18/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que no recesso escolar a Merenda seja servida aos alunos, que necessita.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 175/2022 - 18/07/2022
Assunto: Solicito a COMUTRAN, que que viabilizes estudos para instalação de faixa de pedestre elevada e uma rampa de acesso na entrada principal do Lago Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 176/2022 - 18/07/2022
Assunto: ENCARECE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO SUGERIDO.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 177/2022 - 18/07/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore, principalmente perto dos postes.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 178/2022 - 18/07/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Sol Nascente.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 179/2022 - 18/07/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, construção de um portal de acesso, na entrada do Ginásio de Esportes 1º de Maio.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 180/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de lei nos termos do anteprojeto sugerido.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 181/2022 - 18/07/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto à ARTESP, autorização para implantação de iluminação (já com a tecnologia Fotovoltaica - a fim de evitar furtos) no Viaduto José Braz Lourenço, localizada no Km 175+400 metros da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP332), a fim de beneficiar a população do Bairro de Tujuguaba, que muito utiliza referido viaduto.)
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 182/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito providências quanto a iluminação Pública, na CHL 040 Luiz Fortes.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 183/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, empenho para realização de eventos no formato Hackathon, com apoio da rede municipal de ensino.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 184/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito a instalação de luminárias e cercamento de proteção ao redor das caixas de reserva e distribuição de água dos bairros.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 185/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um procedimento padrão e transporte sobre os cortes de água no município de Conchal, com critérios expostos.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 186/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito o não corte de água de munícipes devido inadimplência, nos finais de semana, ou véspera de feriado,
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 187/2022 - 18/07/2022
Assunto: Encarece ao Comandante da Guarda Municipal, determinar rondas ostensivas na área rural do município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Requerimento Nº 72/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cronograma das obras a serem realizadas no centro Cultural.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 73/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer ao Executivo informações sobre instalação de placas de sinalização de logradouros no Jardim Julia, Jardim das Palmeiras e Jardim Terra Nobre.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 74/2022 - 18/07/2022
Assunto: Requer revisão do código de posturas, quanto a fiscalização de terrenos baldios, (cobrar mais agilidade em notificações, bem como multas mais rígidas, para que se evite terrenos com alto, por exemplo.)
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 18/07/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PREFEITO WILSON LOZANO NO PERÍODO DO DEFENSO DA PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
