Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/07/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 93/2021 - 05/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPÍO DE CONCHAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 02/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 127/2021 - 11/11/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - 21/02/2022
Assunto: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
