Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 72/2022 - 05/09/2022
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL “BENEDITO DELFINO SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 53/2022 - 02/09/2022
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 54/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 55/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TRACOMA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 56/2022 - 05/09/2022
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 57/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 58/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 59/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘RESIDENCIAL MONTE REAL’ CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ANTONIO DONIZETE CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR RODRIGO LUCIANO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 05/09/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 200/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reforma nas Capelinhas do Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 201/2022 - 12/08/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de agregar curso de excel na grade curricular escolar.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 202/2022 - 12/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de criação de bolsões residenciais.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 203/2022 - 15/08/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de braço de iluminação na Rua dos Ronacattos em frente ao Conjunto Habitacional.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 204/2022 - 15/08/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas denominativas, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 205/2022 - 15/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Guarda Municipal Ambiental.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 206/2022 - 15/08/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente operação tapar buracos no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 207/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicita a COMUTRAN, instalação de semáforos para pedestre nos semáforos existentes no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 208/2022 - 31/08/2022
Assunto: Encarece a Comutran, que analise a possibilidade de desligar os semáforos, após às 22h.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 209/2022 - 31/08/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ligação da luz no Ginásio de Esportes 1° de Maio, na pista de atletismo até as 21h.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 210/2022 - 31/08/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, criação de um fundo de investimento para GCM.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 211/2022 - 02/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que oriente os donos de imóveis com ações visando implantação de calçadas com acessibilidade para pessoas com deficiência.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 212/2022 - 02/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que busque investimentos para criação de uma estação de tratamento e distribuição de água única, onde abasteça por gravidade o município, sanando de uma vez os problemas da qualidade e da falta de águas aos munícipes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 213/2022 - 02/09/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, implantação do Estatuto da Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 214/2022 - 02/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, solução para a falta de pressão da agua do Jardim Santo Antônio.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 215/2022 - 02/09/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias nas manutenções das canaletas do município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 216/2022 - 02/09/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,criação de sala de telemedicina no Cemec.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 217/2022 - 02/09/2022
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que forneça lanche as pessoas que deslocam para fazer exames fora de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 218/2022 - 02/09/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que disponibilize um motorista para o Abrigo Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 219/2022 - 02/09/2022
Assunto: Encare ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapar buracos na Rua Carlos Domingo Lucarelli no Jardim Boa Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 220/2022 - 02/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Flauzino Pires de Moraes com a Rua Sebastião gomes no Jardim Santo Antônio.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 221/2022 - 05/09/2022
Assunto: Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de lei nos termos do anteprojeto anexado, para dispor sobre a autorização de concessão de bolsas de estudos de medicina aos residentes ou trabalhadores no Município de Conchal.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 222/2022 - 05/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, conferir iluminação na quadra de esportes, no Conjunto Habitacional Deputado Barros Munhoz.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Indicação Nº 223/2022 - 05/09/2022
Assunto: Encarece a COMUTRAN, determinar estacionamento em "L" na Rua dos Corte e Rua dos Roncato, no Conjunto Residencial Jardim Bela Vista, em trecho que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 84/2022 - 25/08/2022
Assunto: Requer Senhor Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, possibilidade doação de tintas para pinturas/reforma do Estádio Luiz Refundini.
Autoria: Airton Correa da Costa
Requerimento Nº 85/2022 - 01/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhorias na água, no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 86/2022 - 02/09/2022
Assunto: Requer ao Diretor do Departamento de Saúde, qual o prazo para funcionamento do castra móvel.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 87/2022 - 02/09/2022
Assunto: Requer informações sobre a construção do Estante de Tiros da Guarda Civil Municipal, qual prazo para instalação.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 88/2022 - 02/09/2022
Assunto: Requer ao Sargento da PM, que reforce a ronda escolar durante a entrada e saída dos estudantes, das escolas do município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 89/2022 - 02/09/2022
Assunto: Requer ao Deparmento da Educação informações à respeito dos concursos para os cargos de Coordenadores Pedagógicos e Diretos Escolares.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 90/2022 - 02/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o porque que a viatura da ronda rural não esta sendo usada.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 91/2022 - 05/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre adesão ao Programa Rotas Rurais do Governo do Estado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 47/2022 - 01/09/2022
Assunto: Moção de Apoio ao PL 234/2010, que regulamenta a profissão de optometrista, o qual tramita no Senado.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 48/2022 - 02/09/2022
Assunto: Moção de Aplausos a Senhorita Meiryana Candido, única brasileira a competir no Encontro de Assadoures Profissionais no Chile, representando nosso País.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 49/2022 - 05/09/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações com a Equipe Buriti Racing, pela participação e brilhantismo no evento Bike Series.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2022 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 62/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 04/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
