Projeto de Lei Nº 53/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2022
Processo: 503/2022
Protocolo: 00153/2022
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 53/2022 | 02/09/2022 | 231,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 | 27/09/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
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| Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 | 13/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
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| Autógrafo Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 | 18/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 2369 | 29/11/2022 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS"."
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
