Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2022
Processo: 508/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 54/2022 | 05/09/2022 | 199,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 22/11/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 05/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Autógrafo Nº 118/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 19/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 2377 | 06/01/2023 |
"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES, O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE RISCO DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC`S, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO A VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
