Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2023
Processo: 198/2023
Protocolo: 00053/2023
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 19/2023 | 31/03/2023 | 233,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 22/06/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 07/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio |
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| Autógrafo Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 22/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Leitura no Expediente e Envio às Comissões Permanentes |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
