Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - 01/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 59/2023 - 04/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE
2021.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 49/2023 - 29/08/2023
Assunto: INSTITUI A " SEMANA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 225/2023 - 25/08/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente, pinturas nas caixas da águas na entrada do município .
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 226/2023 - 29/08/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Base Comunitária de Segurança da Guarda Municipal, no Distrito de Tujuguaba
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 227/2023 - 29/08/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, proceder a prospecção e perfuração de poço artesiano no Distrito de Tujuguaba.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 228/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, construção de canaletas de escoamento de aguas pluvial, no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 229/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize campanhas periódicas educativas de conscientização com a população, sobre a importância de não descartar lixos e entulhos nas vias, de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 230/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, nas Praças do Município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 231/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a poda de árvore na Rua São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 232/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação nos abrigos dos pontos de circulares, de nosso município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 233/2023 - 03/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal ceder espaços esportivos para realização do "INTERFONO", conforme especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 234/2023 - 04/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito que crie programa de caçambas itinerantes no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 235/2023 - 04/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, ações visando a solução em relação ao problema da água no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 236/2023 - 04/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground e iluminação no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 237/2023 - 04/09/2023
Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Projeto Horta Comunitária no Centro de Referência Irma Torres e em terreno junto ao CRAS.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 114/2023 - 30/08/2023
Assunto: Solicitamos a Executiva Express Transportes Eireli, providências com relação a situação precárias dos ônibus, que estão fazendo a linha de circular em nosso município.
Autoria: Salvador Leitão Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Requerimento Nº 115/2023 - 31/08/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores pagos pelo aluguel dos circulares, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 116/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre se os passageiros que utilizam de transportes públicos, se possuem seguro, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 117/2023 - 01/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a construção do Centro do Idoso.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 50/2023 - 28/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guardas Municipais Macedo e Adorno por salvar uma mulher em tentativa de suicídio no Lago Municipal, perto das 9h da manhã, no último sábado do mês de agosto/2023.
Autoria: Airton Correa da Costa, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Marcos Roberto de Oliveira, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão
Moção Nº 51/2023 - 01/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Historiador Sandro Ferrari, pelo registrado de preciosas memórias de nosso município.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Moção Nº 52/2023 - 04/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos aos Guardas Municipais pelo seu Dia!
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (INCENTIVO AO MUNICÍPIO DE CONCHAL PARA AUMENTO COBERTURAL VACINAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 55/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “ANTONIO CARLOS ROSA” EM TUJUGUABA - EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
