Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2023
Processo: 546/2023
Protocolo: 00390/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 58_2023 | 01/09/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 | 05/09/2023 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo |
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| Parecer Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 | 13/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Constituição, Justiça e Redação 2017-2018, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo |
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| Autógrafo Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 | 19/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo |
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| Lei Complementar Nº 754 | 26/09/2023 | “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Projeto de Lei Complementar | 38ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | 2ª Discussão |
| Expediente | 37ª Sessão Extraordinária de 2023 | 18/09/2023 | 1ª Discussão |
