Projeto de Lei Complementar - 38ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Data: 18/09/2023
Observações: Projeto de Lei Complementar Nº 58, 62 e 63/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 58/2023 - 01/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (LEI PAULO GUSTAVO – LC 195/2022) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 62/2023 - 18/09/2023
Assunto: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (REPASSE PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MADRE VANNINI) – EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL LOMBARDI) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 63/2023 - 18/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS MOLDES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
