Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 02/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 64/2023 - 29/09/2023
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 53/2023 - 27/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 02/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO FEDERAL, PELO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 02/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; DISCIPLINA PROVIDÊNCIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 13/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 14/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA EXCEÇÕES À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ANÁLISE DE RISCOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 15/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA AS PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 16/2023 - 02/10/2023
Assunto: REGULAMENTA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MINUTAS PADRONIZADAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 17/2023 - 02/10/2023
Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL – RESOLUÇÃO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Projeto de Resolução Nº 18/2023 - 02/10/2023
Assunto: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 254/2023 - 20/09/2023
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutores de velocidade na Rua Visconde de Indaiatuba e em frente ao Campo Municipal, conforme especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 255/2023 - 27/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar medidas de sinalização de solo e redutores de velocidade, conforme especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 256/2023 - 27/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, medidas para conter a falta e qualidade da água nos bairros dos municípios.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 257/2023 - 27/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, enviar novamente à esta Casa, o Projeto de Anistia para pagamento de dividas com prazo até 31/12/2023.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 258/2023 - 27/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, realização de campanha de conscientização visando a economia de água, nas escolas do município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 259/2023 - 28/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que haja reparos e melhorias na instalação de piso tátil.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 260/2023 - 28/09/2023
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de playground no Jardim Palmeiras.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 261/2023 - 28/09/2023
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de playground no Lago Municipal.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 262/2023 - 28/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal a compra de materiais de consumo para o Centro de Referência "Irmã Torres".
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 263/2023 - 28/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção no playground de madeira, no Lago Municipal.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 264/2023 - 28/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente adequação de canteiros central na Avenida São Paulo, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 265/2023 - 28/09/2023
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça no Jardim Bela Vista, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 266/2023 - 28/09/2023
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de uma faixa de pedestre elevada de pedestre em frente ao SAMU.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 267/2023 - 29/09/2023
Assunto: Indico ao Executivo, a pedido dos Departamentos de Administração, Educação e Saúde, para que abra processo licitatório para contratação de empresa para execução de artes (grafismo) nas redes de ensino e demais espaço público do município, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 268/2023 - 29/09/2023
Assunto: Solicito a Vigilância Sanitária, urgente dedetização nos bueiros e nos principais focos de ninhos de escorpiões, que aterrorizam a população.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 126/2023 - 27/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do projeto de construção do Estande de Tiros da GCM.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 127/2023 - 27/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a programação e prazo de inicio dos loteamentos e construções, conforme especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 128/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca das condições dos pisos táteis instalados no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 129/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer ao Departamento de Água, explicações com relação à água suja distribuída no Centro, Jardim Bela Vista e outros.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 130/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quantos imóveis alugados tem a Prefeitura Municipal,e para quais serviços.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 131/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores repassado a Apae, para construção da Quadra Poliesportiva.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 132/2023 - 28/09/2023
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a construção do Centro do Idoso.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 133/2023 - 29/09/2023
Assunto: Requer ao Diretor de Saúde, informações sobre a fila de exames, caso existe, e tempo para que seja realizados, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Moção Nº 55/2023 - 21/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Jornalista Jean Mendes, pela idealização e realização do evento de MotorHome.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 56/2023 - 21/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao "Clube Lobo Guará" - Diretor Wilian Lobato Modro, pelo belo trabalho social e espiritual com os jovens da cidade.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 57/2023 - 21/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao "Clube Desbravadores Ágape" - Diretora Elizete Aparecida da Silva Chaves e Diretor Luiz Antônio Chaves, pelo belo trabalho social e espiritual com os jovens da cidade.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 58/2023 - 21/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Vitor Ferreira de Melo, pelo trabalho prestado à população como Guarda Municipal e, parabenizar pela merecida aposentadoria.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 59/2023 - 21/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao "Clube Aventureiros Sementes" - Diretora Maria Cristina Ramos Foguel, pelo trabalho realizado com as crianças no município, pelo seu belo trabalho social e espiritual.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 60/2023 - 28/09/2023
Assunto: Moção de Repúdio, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação, mediante via judicial, na forma que indica.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 61/2023 - 28/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores pelo seu dia, 15 de outubro.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 62/2023 - 28/09/2023
Assunto: Moção de Aplausos ao Departamento de Saúde, pelo brilhante trabalho realizado no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 63/2023 - 29/09/2023
Assunto: Moção de Apoio à Associação de ex-alunos e professores do Colégio Agrícola-Etec Dr. Carolino da Motta e Silva-pelo Manifesto do Tombamento Territorial da Fazenda do Colégio Agrícola de Pinhal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Moção Nº 64/2023 - 02/10/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Bombeiros Civis Florestais aos Senhores aos Senhores Julio Henrique dos Santos Neto, Amanda Parreira Pedro, José Francielio Alves dos Santos, Wellington Marques Soares, Valdir Gomes da Silveira Júnior, Isac Felício da Silva e Leandro Henrique dos Santos Gomes, pelo excelente trabalho desenvolvido durante o evento, principalmente no atendimento de primeiros socorros à vítima de queimadura.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
