Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 07/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 83/2024 - 30/09/2024
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 84/2024 - 07/10/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES) NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 57/2024 - 16/08/2024
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, BEM COMO INSTITUI AS NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CDA’S, COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS LEGAIS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 65/2024 - 27/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 66/2024 - 02/10/2024
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMAR MEIOS PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES E ARTIGOS DECORATIVOS PARA SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2024 - 02/10/2024
Assunto: PROÍBE A COMUNICAÇÃO COMERCIAL COM APELO AO CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Resolução Nº 10/2024 - 25/09/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A PARTIR DE 01/01/2025.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 168/2024 - 23/09/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito adequações na via pública em frente ao cemitério municipal, consistente na mudança de localização do canteiro central, fechamento de parte da via sentido à SP-332 para estacionamento de veículos e sinalização viária em rotatória e em acesso para a autoestrada na localidade.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 169/2024 - 23/09/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a implantação de iluminação pública para a ciclofaixa localizada à margem da Rodovia SP-191, no trecho entre o trevo e as indústrias do Distrito Industrial.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 170/2024 - 02/10/2024
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Floriano Piazeque, Jardim São Paulo, próximo ao número 389.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 70/2024 - 30/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. André Luiz de Abreu - Porquinho, pelo belo trabalho realizado como Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura de Conchal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 71/2024 - 30/09/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Benedito Carlos Conti - Carlinhos Motorista, pelo belo trabalho realizado como motorista na Prefeitura de Conchal.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
Moção Nº 72/2024 - 04/10/2024
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Sra. Maria Helena Baraldi - Lena, pelo belo trabalho realizado com a 3° Idade de nosso município.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior
