Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/08/2023
Assunto: ESTABELECE O USO PRIORITÁRIO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE A ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 56/2023 - 09/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 77/2023 - 04/12/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Lei Nº 27/2024 - 03/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 28/2024 - 03/05/2024
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “ESPORTE NOTA 100” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 57/2023 - 21/08/2023
Assunto: INSTITUI A ASSISTENCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
