Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2024
Processo: 519/2024
Protocolo: 00304/2024
Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 27/2024 | 06/05/2024 | 175 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 25/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 16/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQUÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CONCHAL
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão Única |