Data: 08/09/2021

Hora: 19:00

Observações: - Leitura de proposituras que deram entrada na Secretaria da Câmara, como Projetos, Indicações, Requerimentos e Moção e votação de Pareceres.

Expediente

Observações: Leitura das correspondências recebidas, dos Projetos, Indicações e votação dos Requerimentos, Moções e Pareceres.

Ordem do dia

Observações: Votação de Vetos e de Projetos de Lei

Votações

Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - TOTAL

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Paulo César Souza de Almeida, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro

A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - TOTAL

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira

Resultado: Aprovado

Veto Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - TOTAL

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2021 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior

Resultado: Aprovado

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