Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 08/09/2021
Hora: 19:00
Observações: - Leitura de proposituras que deram entrada na Secretaria da Câmara, como Projetos, Indicações, Requerimentos e Moção e votação de Pareceres.
Expediente
Votações
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - TOTAL
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Paulo César Souza de Almeida, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro
A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Veto Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - TOTAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O EVENTO "VIRADA CULTURAL".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira
Resultado: Aprovado
Veto Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - TOTAL
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
A favor (6) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RESGATINHOS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: “CRIA O BANCO DE RAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marcos Roberto de Oliveira, Rogério Ferreira de Godoy, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado