Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: Requer Senhor Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior, possibilidade doação de tintas para pinturas/reforma do Estádio Luiz Refundini.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhorias na água, no município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer ao Diretor do Departamento de Saúde, qual o prazo para funcionamento do castra móvel.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roberson Claudino Pedro

Assunto: Requer informações sobre a construção do Estante de Tiros da Guarda Civil Municipal, qual prazo para instalação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Sargento da PM, que reforce a ronda escolar durante a entrada e saída dos estudantes, das escolas do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Requer ao Deparmento da Educação informações à respeito dos concursos para os cargos de Coordenadores Pedagógicos e Diretos Escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Ferreira de Godoy

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o porque que a viatura da ronda rural não esta sendo usada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre adesão ao Programa Rotas Rurais do Governo do Estado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de Apoio ao PL 234/2010, que regulamenta a profissão de optometrista, o qual tramita no Senado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: Moção de Aplausos a Senhorita Meiryana Candido, única brasileira a competir no Encontro de Assadoures Profissionais no Chile, representando nosso País.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Moção de aplausos e congratulações com a Equipe Buriti Racing, pela participação e brilhantismo no evento Bike Series.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DE “PARKLETS” NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei Nº 127/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS (“NAMING RIGHTS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Chefe do Executivo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O “WHEELING”, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DOS MUNÍCIPES PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Geny Aparecida Sampaio

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COLEIRAS ENFORCADEIRA E FOCINHEIRA PARA OS CÃES DAS RAÇAS PERIGOSAS PITBUL, ROTVAILER E MASTIM, DENTRO DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL PREFEITO WILSON LOZANO”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Arlei José Alves Cavalheiro Junior

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL O “MÊS DE AGOSTO LILÁS” COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Airton Correa da Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES E OUTROS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DE SINALIZAÇÕES, PLACAS, POSTES E PAINÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR WAGNER DA ROCHA CHAVES

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado