Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 03/10/2022
Hora: 19:00
Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres.
Votações
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia de contratos do CDHU, por motivo do avanço dos preços.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores repassados por emendas de Deputados para a Guarda Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de Unidade Basica de Saúde no Jardim Terra Nobre.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da reforma dos banheiros onde se encontra o SAMU.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de procedimentos da saúde nos PSFs, enquanto feito pela empresa NUSA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida
Assunto: Moção de Aplausos aos vencedores da 2ª Edição do Festival Delícias de Boteco, realizada recentemente em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Jean Almeida, por participar 4º Etapa Copa Soul SP, na cidade de Itirapina/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ANTONIO DONIZETE CANDIDO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR RODRIGO LUCIANO CANDIDO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 68/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 69/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CANDIDO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 70/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE CANDIDO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PORTAL DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS CEMEIs (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2022 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2022 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
