Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 03/10/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 79/2022 - 30/09/2022
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 80/2022 - 03/10/2022
Assunto: "ISENTA O PAGAMENTO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEVIDA PELAS ENTIDADES FILATRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E IGREJAS DE TODOS OS CULTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 81/2022 - 03/10/2022
Assunto: ALTERA A BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO INCIDENTES SOBRE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, MEDIANTE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 105 E 109, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 69/2022 - 03/10/2022
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 37-A À LEI MUNICIPAL 1.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 27/09/2022
Assunto: Processo nº 005319.989.22-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas acerca das Contas do Município de Conchal, referentes ao exercício de 2019.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 241/2022 - 29/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que crie e envie a Câmara - Projeto de Lei, de auxilio nutricional aos aposentados e pensionistas do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 242/2022 - 29/09/2022
Assunto: Indico à COMUTRAN, instalação de lombada na Rua Candido Battel, próximo ao Posto Fadel.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 243/2022 - 29/09/2022
Assunto: Indico à COMUTRAN, medidas de sinalização de solo em frente a nova Igreja Aparecida.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 244/2022 - 29/09/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente a instalação de para-raios nos bairros, de nosso município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 245/2022 - 29/09/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que veja a possibilidade de mudar o espaço do Conselho Tutelar, para a antiga Creche ao lado da APAE.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 246/2022 - 03/10/2022
Assunto: Solicito a COMUTRAN, instalação de uma faixa de pedestre elevada de pedestre em frente ao SAMU.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 247/2022 - 03/10/2022
Assunto: Solicita a Comutran, fixação de placa de aviso de entrada das ambulância na Base do SAMU.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 248/2022 - 03/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que disponibilize um Guarda Municipal, para o CREAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 249/2022 - 03/10/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que realize uma reforma no CREAS.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 250/2022 - 03/10/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, que determine ao setor competente reparo asfáltico na Rua Júlio Tela, no Jardim Porto Seguro.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 99/2022 - 29/09/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, cópia de contratos do CDHU, por motivo do avanço dos preços.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 100/2022 - 29/09/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre valores repassados por emendas de Deputados para a Guarda Municipal.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 101/2022 - 03/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de Unidade Basica de Saúde no Jardim Terra Nobre.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 102/2022 - 03/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da reforma dos banheiros onde se encontra o SAMU.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 103/2022 - 03/10/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca de procedimentos da saúde nos PSFs, enquanto feito pela empresa NUSA.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 52/2022 - 29/09/2022
Assunto: Moção de Aplausos aos vencedores da 2ª Edição do Festival Delícias de Boteco, realizada recentemente em nosso município.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida
Moção Nº 53/2022 - 29/09/2022
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Jean Almeida, por participar 4º Etapa Copa Soul SP, na cidade de Itirapina/SP.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - 28/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR ANTONIO DONIZETE CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - 28/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR RODRIGO LUCIANO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 68/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 28/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUCAS ANTONIO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 69/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 28/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR LUIZ EDUARDO CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 70/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 28/09/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE CANDIDO
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 03/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - ESTABELECE A AGENDA 2030 E SEUS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 03/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 03/10/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
