Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 07/11/2022
Hora: 19:00
Observações: - Leitura das correspondências recebidas e dos Projetos e Indicações, Leitura, discussão e votação dos Requerimentos e Pareceres.
Votações
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, informações a respeito da UTI móvel, quando será utilizada com a finalidade adquirida pelo município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: Requer ao Diretor da Saúde, data de quando o castra móvel será colocado em uso, se os equipamentos necessários já foram adquiridos, e se o Município obteve as licenças necessárias para seu funcionamento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Requer ao REOP 10, medidas para a entrega de correspondência em vários bairros de nossa cidade, que especifica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Requer à Intervias, medidas visando que não ocorram eventuais manutenções na Rodovia SP-191 em dias em que se realizarem provas de vestibulares.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações, sobre as obras da Escola de Tujuguaba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM ROCHA, por todos serviços prestados ao Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, PARA INSTALAÇÃO DO POUPATEMPO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2022 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Legislativo
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ENTRE PATAS E FOCINHOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO ‘RESIDENCIAL MONTE REAL’ CONFORME ESPECIFICA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado