Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 84/2022 - 24/10/2022
Assunto: ALTERA O ARTIGO 8º E CRIA O ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 541, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO CONCHALPREV, A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 85/2022 - 07/11/2022
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BARROS MUNHOZ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 86/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Complementar Nº 87/2022 - 07/11/2022
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A ÁREA DE 3.125,11 M² DA GLEBA OBJETO DA MATRÍCULA N.° 37.798, DE PROPRIEDADE DE RECANTO DOS IDOSOS MORADA DOS RIOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 72/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DA BANDEIRA, E DO HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM DIAS QUE ESPECIFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 73/2022 - 07/11/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 07/11/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, FREQUÊNCIA, POSSE, GUARDA E CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS, TABACOS, NARGUILES, CIGARROS ELETRÔNICOS E SIMILARES, EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS PÚBLICOS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 273/2022 - 04/11/2022
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground na Praça do Jardim Peris.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 274/2022 - 04/11/2022
Assunto: Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área de estacionamento no formato de 45 graus, em volta da Praça em frente a Igreja São José.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 275/2022 - 04/11/2022
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e instalação de lixeira, na Praça da Matriz.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 276/2022 - 04/11/2022
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, medida urgente de dedetização,no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 277/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de faixa de pedestres na Avenida João Paulo II e na Avenida Mogi Mirim.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 278/2022 - 07/11/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento da Rua Guilherme Mano, no Jardim Santa Luzia.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 279/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico ao ao Departamento de Agua, que providencie a ligação da Caixa de Agua do Loteamento Morado do Sol, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 280/2022 - 07/11/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de placas de logradouros, no Jardim do Lago.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 281/2022 - 07/11/2022
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de faixa de pedestres em frente ao velório e na Feira Municipal.
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Requerimento Nº 113/2022 - 07/11/2022
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, informações a respeito da UTI móvel, quando será utilizada com a finalidade adquirida pelo município.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 114/2022 - 07/11/2022
Assunto: Requer ao Diretor da Saúde, data de quando o castra móvel será colocado em uso, se os equipamentos necessários já foram adquiridos, e se o Município obteve as licenças necessárias para seu funcionamento.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 115/2022 - 07/11/2022
Assunto: Requer ao REOP 10, medidas para a entrega de correspondência em vários bairros de nossa cidade, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 116/2022 - 07/11/2022
Assunto: Requer à Intervias, medidas visando que não ocorram eventuais manutenções na Rodovia SP-191 em dias em que se realizarem provas de vestibulares.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 118/2022 - 07/11/2022
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações, sobre as obras da Escola de Tujuguaba.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Moção Nº 59/2022 - 04/11/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM ROCHA, por todos serviços prestados ao Município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 07/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ARTESANATOS E DEMAIS ITENS PRODUZIDOS PELOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E OUTROS PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 07/11/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO GRATUITO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, PARA INSTALAÇÃO DO POUPATEMPO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
