Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2024
Processo: 680/2024
Situação: Aprovado - Aguardando Leis
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 48/2024 | 02/08/2024 | 223,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 04/09/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
|
| Autógrafo Nº 121/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 09/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS E SUPLEMENTARES PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, EM OBSERVÂNCIA DA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEIS QUE TRATAM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2024 | 07/10/2024 | Discussão Única |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
