Sessões - 46ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 02/12/2024
Hora: 20:02
Observações: - Leitura, discussão e votação dos Projetos objeto da Convocação na 21ª Sessão Ordinária.
Votações
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: PROÍBE A COMUNICAÇÃO COMERCIAL COM APELO AO CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 69/2024 - Executivo
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
