Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2024
Processo: 836/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgência (45 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 69/2024 | 04/11/2024 | 17,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 07/11/2024 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 92/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson |
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| Autógrafo Nº 137/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2462 | 29/04/2025 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Orlando Caleffi Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Leitura no Expediente e Envio ao Procurador Jurídico |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Extraordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão Única |
Votações
46ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
