Pauta da ORDEM DO DIA da 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/10/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 46/2025, “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi
Projeto de Lei nº 47/2025, “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi
Projeto de Lei nº 52/2025, “INSITUI A SEMANA DE PREVENÇÃ E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 53/2025, “GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CONFECCIONADOS EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Leandro Gonçalves da Costa
Projeto de Lei nº 55/2025, “INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO “AGOSTO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria do Projeto: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, CONFERINDO A ISENÇÃO PARA SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO ONDE HAJA COMPROVADA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS, BEM COMO DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli
* Pauta sujeita a alterações.
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18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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