Pauta da ORDEM DO DIA da 03ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02/03/2026 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 84/2025, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E SUA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Luiz Eduardo de Campos Valio.
Projeto de Lei nº 86/2025, “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO MULHER SEGURA DE ATUAÇÃO E DE PREVENÇÃO A SER ADOTADO EM AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO, HOSPEDAGEM, E DE LAZER - PÚBLICOS E PRIVADOS - ONDE OCORRAM SITUAÇÕES CONFIGURADORAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Ferreria de Godoi.
Projeto de Lei nº 94/2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O “MÊS MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PESSOAS GESTANTES E PUÉRPERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 95/2025, “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 98/2025, “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei nº 03/2026, “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 2.429, DE 30 DE JULHO DE 2024, RELATIVA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA COLONIAL, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CONCHALENSE AO SENHOR MARCELO PRESTES CAMPESI”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Ferreira de Godoi.
* Pauta sujeita a alterações.
18 de fevereiro de 2026 ás 14:54
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23 de janeiro de 2026 ás 17:07
A Câmara Municipal estará realizando na segunda feira - dia 26/01/2026, sua 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias, com a seguinte pauta: Pauta da ORD...
18 de dezembro de 2025 ás 14:31
Foi protocolado junto à Câmara Municipal no último dia 15, processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde remete à este Legislativo, o...
07 de julho de 2025 ás 16:12
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arlei J...
09 de outubro de 2024 ás 11:58
A Câmara Municipal de Conchal fará realizar no próximo dia 17, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025...
23 de novembro de 2023 ás 12:26
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Conchal, Vereador Arle...
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