Pauta da ORDEM DO DIA da 04ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16/03/2026 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 06/2026, “INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA EXECUÇÃO”.
Autoria do Projeto: Vereador Marcos Roberto de Oliveira.
Projeto de Lei nº 08/2026, “INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS – “SOS ANIMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria do Projeto: Vereador Leandro Gonçalves da Costa.
EM TURNO DUPLO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, “DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REMANEJAMENTO ENTRE DOTAÇÕES - ADMINISTRAÇÃOPARA O GABINETE) NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal
Projeto de Lei Complementar nº 27/2026, " DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PAGAMENTO DA 3ª E DA 4ª PARCELA DO TERRENO DO DISTRTITO INDUSTRIAL) NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal
Projeto de Lei Complementar nº 28/2026, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 308/2011, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCHAL - CONCHALPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal.
Projeto de Lei Complementar nº 29/2026, “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS BENS IMÓVEIS ALIENADOS COM FUNDAMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal.
Projeto de Lei Complementar nº 32/2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO 450M³ NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL) NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito Municipal de Conchal.
* Pauta sujeita a alterações.
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