Pauta da ORDEM DO DIA da 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17/11/2025 a partir das 19h.
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 12/2025, “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.
Projeto de Resolução nº 13/2025, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoi.
Projeto de Lei nº 56/2025, “ESTABELECE REGRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCHAL”.
Autoria do Projeto: Vereador Leandro Gonçalves da Costa
Projeto de Lei nº 142/2025, “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal
EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 83/2025, “DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria do Projeto: Prefeito do Município de Conchal
* Pauta sujeita a alterações.
13 de março de 2026 ás 16:06
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