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06/04/2026
Pauta da Ordem do Dia da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária a se realizar no dia 06/04/2026, com início às 19h

Pauta da ORDEM DO DIA da 05ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 06/04/2026 a partir das 19h.

 

 

 

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

 

Projeto de Lei nº 11/2026, “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO.”.

Autoria do Projeto: Vereador Leandro Gonçalves da Costa.

 

Projeto de Lei nº 12/2026, “ DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCHAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autoria do Projeto: Vereador Eliseu Tognolli.

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