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25/08/2025
Reunião das Comissões Permanentes a partir das 18 horas

 

As Comissões Permanentes estarão reunidas a partir das 18 na noite de hoje - dia 25/08/2025 - para discutirem as seguintes matérias:

 

Projeto de Lei nº 42/2025, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCHAL O PROGRAMA HORTA NAS ESCOLAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sergio Ferreira

 

Projeto de Lei nº 43/2025, “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL.

Autoria do Projeto: Vereador Paulo Sergio Ferreira

 

Projeto de Lei nº 45/2025, “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TRILHAS E ÁREAS DE ECOTURISMO MEDIANTE O USO DE CADEIRAS DE TRILHA ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereador Vando Tintino

 

Projeto de Lei nº 50/2025, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE MEDIDAS PARA ATRAIR E FOMENTAR STARTUPS NO MUNICIPIO DE CONCHAL.

Autoria do Projeto: Vereador Yago Henrique Ferreira de Godoy

 

Projeto de Lei Nº 72/2025, do Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO NAS ESCOLAS, COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS E COMBATE A INCÊNDIOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria do Projeto: Vereadora Lucia Andréia Soares Braglin Rodrigues

 

* Pauta sujeita a alterações.

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