Projeto de Lei Nº 45/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2021
Processo: 469/2021
Protocolo: 00032/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45/2021 | .docx | 17/05/2021 | 4,8 MB | |
| PL 45/2021 | 17/05/2021 | 203,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 01/06/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 39/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 17/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 06/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS” | |
| Veto Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 17/12/2021 | Veto ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS” | |
| Relatório Jurídico Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 10/02/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 | 16/02/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - “DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade, Marcos Roberto de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 2332 | 31/03/2022 |
“DETERMINA A INCLUSÃO DE CÓDIGO QR NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
