Projeto de Lei Nº 55/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2021
Processo: 532/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário (90 dias)
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55/2021 | 06/06/2021 | 234,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório Jurídico Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 23/06/2021 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 55/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 04/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Veto Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 17/12/2021 | Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Relatório Jurídico Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 10/02/2022 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
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| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 17/02/2022 |
Parecer ao VETO TOTAL aposto pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Roberson Claudino Pedro, Salvador Leitão Junior |
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| Lei Ordinária Nº 2334 | 31/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Leitura no Expediente |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
