Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/06/2021
Matérias
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 53/2021 - 04/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE "WALTER CAMARGO PENTEADO FILHO".
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 54/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Rogério Ferreira de Godoy, Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 55/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E ÁREAS CILIARES DOS CORPOS D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 56/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE VISA A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIAS, DOENÇAS INCAPACITANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 57/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 58/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 59/2021 - 06/06/2021
Assunto: INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE CONCHAL
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 60/2021 - 06/06/2021
Assunto: INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Projeto de Lei Nº 61/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS DO LOTEAMENTO "JARDIM RESIDENCIAL ALTO DA MATA" NO DISTRITO DE TUJUGUABA.
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 62/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RUA BENEDICTO ANTONIO DE ABREU" À RUA 3 DO JARDIM ESPANHA
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Projeto de Lei Nº 63/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO BRAGLIN" À RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA
Autoria: Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 64/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA DO CARMO COELHO" À RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Projeto de Lei Nº 65/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO LINDES FILHO" À RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPANHA
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Projeto de Lei Nº 66/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL FERREIRA DE GODOY" À RUA 9 DO JARDIM DAS PALMEIRAS
Autoria: Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Geny Aparecida Sampaio, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DR. FABIO PESSE" A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO NANTES NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS
Autoria: Airton Correa da Costa
Projeto de Lei Nº 68/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA DIRCE FERRARI MANARA", À RUA 3 DO LOTEAMEENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Projeto de Lei Nº 69/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA HELENA PULZ FESTA" À RUA 7 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Projeto de Lei Nº 70/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ TORRES NETTO" À RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS
Autoria: Paulo César Souza de Almeida
Projeto de Lei Nº 71/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO RIBEIRO" À RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Projeto de Lei Nº 72/2021 - 06/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA SEBASTIÃO CARNEIRO" À CONTINUAÇÃO DA RUA ...... NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 73/2021 - 07/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 07/06/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Luiz Vanderlei Magnusson
Indicação Nº 259/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indico a COMUTRAN, instalação de redutores de velocidade na Rua 9 de Julho, próximo ao nº 211.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 260/2021 - 02/06/2021
Assunto: Solicito a COMUTRAN, que estude a possibilidade de regulamentar e determinar mão única na Rua das Azaleias.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 261/2021 - 02/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito e ao Chefe da Saúde,medidas de enfrentamento à pandemia, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 262/2021 - 02/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, criação de Banco de Currículos Jovens, bem como pensar em políticas para coloca-lós no mercado de trabalho.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 263/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, medidas de combate a incêndios, que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 264/2021 - 02/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, providências com a iluminação na quadra do Bairro Barros Munhoz.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Indicação Nº 265/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que efetue o conserto do Chafariz da fonte luminosa da Praça Cônego Francisco de Campos Machado.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Airton Correa da Costa, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 266/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder o 14º aos Funcionários Públicos.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Salvador Leitão Junior, Geny Aparecida Sampaio
Indicação Nº 267/2021 - 02/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um ponto de circular com cobertura, na antiga Rua 8 do Bairro Vivaldini.
Autoria: Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues
Indicação Nº 268/2021 - 02/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para recapeamento na Rua João Pessoa, de nosso município.
Autoria: Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 269/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, que se programe com a compra dos uniformes escolares, para a volta as aulas, em nosso município.
Autoria: Geny Aparecida Sampaio, Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Salvador Leitão Junior
Indicação Nº 270/2021 - 04/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um “play ground” na Praça Sebastião Fadel" no Jardim Bela Vista.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 271/2021 - 04/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de braços de luminária em poste em via que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 272/2021 - 04/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública na estrada vicinal Luiz Fortes - CHL-040 - e na CHL-246
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 273/2021 - 04/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, providências para imediações nos finais das ruas do Jardim Santo Antonio.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Indicação Nº 274/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, criação de PSF no Bairro Jardim das Palmeiras.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 275/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground, na Praça do Jardim Santa Luzia.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 276/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, alugar ou comprar uma viatura adequada para Ronda Rural da Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 277/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, criação de uma Unidade de Saúde da Família, na unidade UBS Ministro José Serra.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 278/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de um playground, na Praça do Jardim Bela Vista.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 279/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicita a Comutran, fixação de placa de aviso de entrada das ambulância na Base do SAMU.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 280/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que crie o Dia de Mutirão de Limpeza de Praças e vias do município.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 281/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito e ao Chefe da Saúde, medidas de enfrentamento à pandemia, que especifica.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 282/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no Centro de Controle de Zoonoses.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 283/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, que realize uma reestruturação na Horta Comunitária, localizada no Jardim Esperança.
Autoria: Airton Correa da Costa
Indicação Nº 284/2021 - 07/06/2021
Assunto: Encarece ao Senhor Prefeito Municipal, alteração de dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 518/2019, que dispõe o Parcelamento de Solo no Município, para possibilitar o desdobro de lotes em mais de duas partes.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Indicação Nº 285/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que faça adesão do Projeto Guri da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Indicação Nº 286/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção na ciclovia e pista de caminhada do Parque Ecológico Municipal, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 287/2021 - 07/06/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal,aumento de números de parcelas da taxa de funcionamento e localização, que especifica.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Indicação Nº 288/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias para os Bairros: Vivaldini, Jardim Regina e Jardim Júlia.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 113/2021 - 02/06/2021
Assunto: Requer ao Banco Santander, informações que especifica.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 114/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca do prazo para envio da Lei do Zoneamento urbano, que especifica.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 115/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da falta de munição para as pistolas da Guarda Municipal.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 116/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o prazo para regularização do Loteamento Jardim Santana.
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Requerimento Nº 117/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da execução e fiscalização sobre a lei Municipal 1519/2007, que dispõe sobre a fiscalização e proibição do uso de cerol.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 118/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado João Dória, a instalação dos serviços e obras do Programa MEU PET, no município.
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Requerimento Nº 119/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de semáforo de emergência na Base do SAMU.
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 120/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de faixa elevadas para pedestres em frente a Base do SAMU (Saídas das Ambulância).
Autoria: Rogério Ferreira de Godoy
Requerimento Nº 122/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contrato junto a empresa Confiata.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 123/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca dos casos de dengue no município
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Requerimento Nº 124/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o leilão nº 01/2020.
Autoria: Arlei José Alves Cavalheiro Junior
Requerimento Nº 125/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requer ao CONSAB, providencias com relação a iluminação publica em locais que especifica.
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Moção Nº 7/2021 - 07/06/2021
Assunto: Congratula-se ao Chefe da Guarda Municipal Benedito Aparecido de Abreu, pelas ações nos últimos meses.
Autoria: Airton Correa da Costa, Geny Aparecida Sampaio
Moção Nº 8/2021 - 07/06/2021
Assunto: MOÇÃO de Aplausos ao Senhor Diretor da Saúde Wagner Edvaldo Fadel Lozano, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na área da saúde.
Autoria: Airton Correa da Costa
Moção Nº 9/2021 - 07/06/2021
Assunto: Moção de repúdio ao Banco Bradesco S.A., pelo tratamento dado aos clientes e usuários.
Autoria: Airton Correa da Costa
