Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 07/06/2021
Hora: 19:00
Observações: - Leitura de proposituras que deram entrada na Secretaria da Câmara, como Projetos de Leis, Indicações, Requerimentos, Moções e Leitura e Discussão dos Pareceres nº 36 e 37/2021, favoráveis aos Projetos de Lei nº 42 e 44/2021
Votações
Projeto de Lei Nº 16/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS QUE IMPORTEM EM ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Legislativo
Autoria: Pedro Henrique de Melo Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO TÉCNICO-CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CONCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE DO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2021 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO, A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2021 - Legislativo
Autoria: Geny Aparecida Sampaio
Assunto: DETERMINA QUE O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS PELA INICIATIVA PRIVADA OU PELA PREFEITURA, SEJAM DISPONIBILIZADAS COM VISOR ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE CORONAVIRUS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Executivo
Autoria: Roberson Claudino Pedro
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DE CONCHAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Sergio Ferreira
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Airton Correa da Costa, Arlei José Alves Cavalheiro Junior, Lúcia Andrea Soares Braglin Rodrigues, Marcos Roberto de Oliveira, Paulo César Souza de Almeida, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique de Melo Andrade, Roberson Claudino Pedro, Rogério Ferreira de Godoy, Salvador Leitão Junior
Resultado: Aprovado
